28ª Sessão Ordinária de 2022

Será realizada no dia 12 de setembro, a 28ª Sessão Ordinária do ano a qual terá em sua Ordem do Dia duas matérias para apreciação dos vereadores:

A primeira matéria é Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 16 da quadra "A" do Residencial Campo Belo.

A segunda trata-se do Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o mês de conscientização sobre combate à violência contra a mulher (Agosto Lilás).

Projetos a serem considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

- Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 5.432/2021, que regula o processo administrativo no âmbito da administraçãopública direta e indireta e dá outras providências.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5488/resumo.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).