28ª Sessão Ordinária de 2021
Devido ao ponto facultativo no dia 06 de setembro, a 28ª Sessão Ordinária será realizada na QUARTA-FEIRA, 08 de setembro, a partir das 17h15, e contará com quatro matérias para apreciação da Edilidade na Ordem do Dia.
Considerando a existência, no âmbito do Poder Legislativo, de caso de infecção pela COVID-19, bem como a responsabilidade e a competência da Câmara nos esforços de enfrentamento da questão em âmbito local, especialmente na adoção de medidas de prevenção e proteção da coletividade, as sessões ordinárias irão ocorrer, exclusivamente, até deliberação em contrario, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e sem a presença de público.
Ordem do Dia
A primeira matéria a ser discutida é o Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105188), de autoria do Prefeito que altera a Lei Municipal nº 3.786, de 31 de agosto de 2004, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de Garça (COMTUR).
A segunda matéria trata-se do Projeto de Lei nº 54/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105228) de autoria do Prefeito, autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 543.312,36 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e doze reais e trinta e seis centavos), com recursos próprios.
No terceiro item da pauta está o Projeto de Lei nº 55/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105229) de autoria do Prefeito, autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 243.066,08 (duzentos e quarenta e três mil, sessenta e seis reais e oito centavos), referente aos saldos das aplicações financeiras da transferência obrigatória nº 057/2011, Processo nº 59050.000241/2011-77 do Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Defesa Civil.
O último item é o Projeto de Lei nº 60/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105328 ) de autoria do Prefeito – autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 492.672,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais), para aquisição de material de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Educação
Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca) e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/channel/UC9fHU8c6ev02BvPBwX_v5Bw).