27ª Sessão Ordinária de 2022

Será realizada no dia 05 de setembro, a 27ª Sessão Ordinária do ano a qual terá em sua Ordem do Dia seis matérias para apreciação dos vereadores:

A primeira matéria é o Projeto de Lei nº 42/2022, de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 5.096, de 14 de dezembro de 2016.

A segunda trata-se do Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 5.103, de 16 de dezembro de 2016.

A terceira é o Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal  nº 3.186, de 14 de julho de 1997.

A quarta matéria é o Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 para estruturação da rede de serviços do SUAS – Assistência ao Idoso, mediante emenda parlamentar federal.

A penúltima matéria trata-se do Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 para estruturação da rede de serviços do SUAS – Assistência ao Portador de Deficiência, mediante emenda parlamentar federal.

A última matéria é o Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 44.429,00, incentivo para controle das arboviroses urbanas.

Projeto a ser considerado objeto de deliberação

- Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 5.491, de 24 agosto de 2022, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos não perigosos no âmbito do município de Garça.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5487

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).