26ª Sessão Ordinária de 2021

A 26ª Sessão Ordinária do ano, será realizada no dia 23/08, a partir das 17h15, contará com  muitos requerimentos no Grande Expediente e na Ordem do Dia terá uma matéria para apreciação da Edilidade.

Considerando a existência, no âmbito do Poder Legislativo, de caso de infecção pela COVID-19, bem como a responsabilidade e a competência da Câmara nos esforços de enfrentamento da questão em âmbito local, especialmente na adoção de medidas de prevenção e proteção da coletividade, as sessões ordinárias irão ocorrer, exclusivamente, até deliberação em contrario, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Ordem do Dia

A matéria única da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 52/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105187), de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal n° 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências.

Projeto a ser considerado objeto de deliberação

- PROJETO DE LEI Nº 58/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105270), de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.