25ª Sessão Ordinária de 2021
A 25ª Sessão Ordinária do ano foi realizada no dia 16/08 e contou com uma matéria em pauta e muitos requerimentos no Grande Expediente.
A sessão foi realizada com a ausência de dois vereadores: Dr. Marcelo Miranda que testou positivo para Covid-19 e a vereadora Elaine Oliveira, por estar com sintomas da Covid-19. Diante destes fatos, o presidente da Casa, Rafael Frabetti (DEM) anunciou que a próxima sessão será realizada através do Sistema de Deliberação Remota.
Ordem do Dia
A matéria única da Ordem do Dia, aprovada por unanimidade de votos em segunda discussão e votação, foi o Projeto de Lei nº 51/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105186), de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 298.469,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), referentes aos recursos repassados através da Portaria nº 1.347/20 do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes na atenção especializada.
Projeto considerado objeto de deliberação
- PROJETO DE LEI Nº 58/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105269), de autoria do Prefeito - Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça.
Convocação da Auditora Interna da prefeitura
Considerando que foi aprovado na 23ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 783/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando a Sra. SRA. DIULLIE MARIA HENRIQUETA ZENILIA GUERRA MIRANDA MENDES, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre Parecer do Controle Interno em prestação de contas do Termo de Colaboração 15/2018 da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), referente ao exercício de 2019, a sessão foi suspensa para que fosse ouvida a Sra. Diullie.
