25ª Sessão Ordinária de 2021

A 25ª Sessão Ordinária do ano, será realizada no dia 16/08, a partir das 17h15 e contará com  muitos requerimentos no Grande Expediente e na Ordem do Dia terá uma matéria para apreciação da Edilidade.

Lembrando que a sessão será presencial e com a presença de público, seguindo rigorosos protocolos de segurança de modo a preservar a saúde dos que desejarem assistir às sessões camarárias presencialmente, e dos servidores da Casa de Leis.

Ordem do Dia

A matéria única da Ordem do Dia, que entrará para segunda votação é o Projeto de Lei nº 51/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105186), de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 298.469,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), referentes aos recursos repassados através da Portaria nº 1.347/20 do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes na atenção especializada.

Projeto a ser considerado objeto de deliberação

- PROJETO DE LEI Nº 58/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105269), de autoria do Prefeito - Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça.