24ª Sessão Ordinária de 2021

por Fabiano Cruz — última modificação 06/08/2021 14h02

Sessão será realizada na próxima segunda-feira, 09/08, a partir das 17h15 e terá uma matéria em pauta na Ordem do Dia.

A 24ª Sessão Ordinária do ano, será realizada no dia 09/08, a partir das 17h15 e contará com muitos requerimentos no Grande Expediente e na Ordem do Dia terá uma matéria para apreciação da Edilidade.

Lembrando que a sessão será presencial e com a presença de público, seguindo rigorosos protocolos de segurança de modo a preservar a saúde dos que desejarem assistir às sessões camarárias presencialmente, e dos servidores da Casa de Leis.

Ordem do Dia

A matéria única do Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 51/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105186), de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 298.469,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), referentes aos recursos repassados através da Portaria nº 1.347/20 do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes na atenção especializada.

Projetos a serem considerados objeto de deliberação

- PROJETO DE LEI Nº 53/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105227) de autoria do Prefeito - Autoriza o município de Garça a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

- PROJETO DE LEI Nº 54/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105228) de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 543.312,36 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e doze reais e trinta e seis centavos), com recursos próprios.

- PROJETO DE LEI Nº 55/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105229) de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 243.066,08 (duzentos e quarenta e três mil, sessenta e seis reais e oito centavos), referente aos saldos das aplicações financeiras da transferência obrigatória nº 057/2011, Processo nº 59050.000241/2011-77 do Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Defesa Civil.

- PROJETO DE LEI Nº 56/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105230) de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do Estacionamento Regulamentado de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul).

- PROJETO DE LEI Nº 57/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105231) de autoria do Prefeito - Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública e Indireta e dá outras providências.