16ª Sessão Ordinária de 2022

Na 16ª Sessão Ordinária do ano, os vereadores terão quatro matérias para debaterem e votarem, a saber:

A primeira matéria trata-se do Projeto de Lei nº 16/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106317) de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização dos lotes 04 e 05 da quadra "S" do Bairro Jardim Paineiras.  

A segunda matéria é o Projeto de Lei nº 23/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106644) de autoria da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, que altera a Lei Municipal nº 4.990, de 20 de março de 2015, no tocante ao exercício do poder de polícia administrativa no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue.  

A terceira é o Projeto de Lei nº 24/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106645) de autoria do Prefeito, que Altera o anexo III da Lei nº 5.345/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 857.414,15, para a implementação de infraestrutura em área de sistema de lazer, Convênio 101960/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Governo do Estado de São Paulo.  

A última matéria é o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106233) de autoria do vereador Pedro Santos, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. José Roberto Carvalho.  

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).