13ª Sessão Ordinária de 2022
por Fabiano Cruz
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última modificação
29/04/2022 16h46
Uma matéria estará em pauta na Ordem do Dia da presente sessão.
A 13ª Sessão Ordinária do ano contará com um projeto na Ordem do Dia:
O item único será o Projeto de Lei nº 13/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106111) de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que estabelece o “Sinal Vermelho” como campanha permanente de proteção e socorro às mulheres em situação de violência no âmbito do Município de Garça.
Projeto a ser considerado objeto de deliberação
- Projeto de Lei nº 20/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106550), de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 736.917,03 para melhorias no Parque Jaime Miranda.