12ª Sessão Ordinária de 2024

por Fabiano Cruz — última modificação 19/04/2024 10h48

Parlamento terá 3 matérias para apreciar na Ordem do Dia.

Na próxima sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (22/04), o parlamento garcense terá três matérias em pauta na Ordem do Dia, que serão:

ITEM 1 - Projeto de Lei nº 73/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa IBSolutions Soluções em Comércio Internacional Ltda. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.

ITEM 2 - Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no importe de R$ 155.501,50 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais e cinquenta centavos), destinado a utilizar os recursos estaduais do IGM Paulista, conforme Resolução SS nº 20, de 08 de fevereiro de 2024, da Secretaria Estadual de Saúde. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. 1ª Discussão e Votação. *

ITEM 3 - Projeto de Lei nº 104/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no importe de R$ 304.230,75 (trezentos e quantro mil, duzentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), destinado utilizar os recursos de emendas parlamentares de autoria dos vereadores Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres e Antonio Franco dos Santos Bacana. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. 1ª Discussão e Votação. *

Logo após o término da sessão ordinária, será realiza uma sessão extraordinária para a 2ª discussão e votação dos projetos de lei nº103/2024 e 104/2024.

Projetos a serem considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 105/2024, de autoria do vereador Pedro Santos, que institui o Programa de Saúde Mental na rede pública de ensino do município de Garça e dá outras providências.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5591.