10ª Sessão Ordinária de 2022
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM I – Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do vereador Tenente Almeida, que altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia Municipal das Artes Marciais Mista e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: TENENTE ALMEIDA, FÁBIO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO, PEDRO SANTOS.
ITEM II – Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, que altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia Municipal do Comerciante e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
256 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um Voto de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 22/2020, pelos deputados estaduais de São Paulo, o qual tem por objetivo sustar os descontos previdenciários dos professores aposentados do Estado de São Paulo tornando sem efeito o decreto 65.021/2020. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
257 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor Ricardo Wester, e a todos demais mestres e alunos da Equipe Wester, pela participação em competição na cidade de Marília que culminou com diversos atletas obtendo a primeira colocação em suas categorias. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
258 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto Reviva Centro. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI.
259 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando à vigilância sanitária e a empresa vencedora do processo licitatório de uso do estádio municipal “Frederico Platzeck”, providências em relação aos inúmeros pneus abandonados no estádio servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, PEDRO SANTOS, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
260 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito informar quando será rateado com os professores da rede municipal de educação a sobra dos recursos do FUNDEB como preconiza o Estatuto do Magistério. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
261 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito informar quando será entregue o prédio da cozinha piloto que está sendo reformado. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, FABINHO POLISINANI.
271 de 2022 Autor: Pedro Santos :Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre buracos nas vias públicas do município, incluindo o “buraco da Rua Ipê”.Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
272 de 2022 Autores: Elaine Oliveira, Pedro Santos: Solicitando providências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativamente à contratação de empresa para transporte, recebimento e destinação final e adequada dos resíduos sólidos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, PEDRO SANTOS.
282 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando à Concessionária EIXO, para que informe a esta Casa de Leis, o que precisa ser feito e qual a previsão para liberação da faixa de rolagem entre os km 415 e 420 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
283 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando à direção da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, solicitando para que envide esforços e realize estudos no sentido de retomar a operação da empresa em nossa cidade, oferecendo mais opção de transporte coletivo intermunicipal para os munícipes de nossa cidade e região. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
284 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando informações sobre o cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública que compeliu o Município à executar adaptações de acessibilidade total no Conjunto Poliesportivo “Manoel Gouveia Chagas”. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
285 de 2022 - Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando informações sobre o sistema de drenagem pluvial do loteamento residencial “Quinta da Baronesa”. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS.
286 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia digital de todos os trabalhos dos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
PRIMEIRO TURNO
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS, TENENTE ALMEIDA, RAFAEL FRABETTI.
SEGUNDO TURNO
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA, RODRIGO GUTIERRES.