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-------- Forwarded Message -------- Subject: Sugestões – Educação – Saúde - Esporte Date: Thu, 21 Oct 2021 08:56:02 -0300 From: Pedro Cardoso da Costa <pedcardosodacosta@gmail.com> SUGESTÕES – TÓPICOS - PARA PREFEITOS – VEREADORES GESTORES PÚBLICOS EM GERAL Educação 1 - Estabelecer parâmetros bem claros de aprendizagem por série ou ciclos. 2- Acompanhar aprendizagem de perto para que ocorra de fato essa aprendizagem ou sejam corrigidos erros a tempo de evitar atrasos significativos. 3 – Estrutura - Fornecer estrutura material e pedagógica às escolas e aos profissionais e exigir a preservação da estrutura da escola, dos móveis, com reparação por danos causados pelo aluno, se maior, ou pelo pai, se menor de idade. 4 – Leitura - Estabelecer uma quantidade de livros por série ou ciclo, da chamada literatura, que cada aluno deveria ler. Ex. ao concluir o Ensino Fundamental, cada aluno deveria ter lido ao menos 20, 30... livros. Com o Ensino Médio concluído, ter lido ao menos 50, 70... 5. Extinção do analfabetismo. Ações para acabar com aquele analfabetismo em que as pessoas não sabem ler nem escrever ou não entendem textos muito simples. Políticas públicas na prática resolvem; leis, não. Desde a Constituição de 1824 (art. 179, inciso XXXII) há previsão de ensino primário gratuito para todos. 6 - Criação de bibliotecas em todas as escolas, como determina a lei federal 12.244/2010. Sobre essa lei todos deveriam ter conhecimento (essa universalização de bibliotecas era para ter sido concluída em maio de 2020). 7 – Escola de música - Criação de uma escola de música (com vários instrumentos, incluindo percussão. Também com canto, dança) e outras artes em geral. 8 - Cursos de pintura de quadros, tela; de artesanato. 9 – Acesso livre à internet - Facilitar o acesso dos alunos à rede de computadores, inclusive com disponibilização de computadores para cursos profissionalizantes oficiais gratuitos ou de baixo custo, por meio de convênios. 10 - Criar feiras, concursos literários para incentivar crianças à leitura desde a tenra idade. Saúde 1 - Planejamento familiar – No Brasil inteiro deveriam ser veiculadas informações precisas sobre as responsabilidades, limitações, cuidados e despesas que se têm com uma criança. Além disso, disponibilizar todos os métodos contraceptivos, camisinhas, em especial, em postos de saúde e hospitais e locais de grande movimentação de pessoas. 2 – Vasectomia – laqueadura - realizar, sem burocracias excessivas, as cirurgias de laqueadura de trompas e de vasectomia. 3 – Investir na medicina/saúde preventiva, sempre. Porém, é necessário equipar os hospitais com aparelhos adequados aos exames, ao menos para os mais simples e nas cidades menores. Acompanhar o tratamento dispensado aos pacientes de perto. É tão básico, mas é preciso reforçar que se comprove a formação do profissional antes da contratação. É comum descobrir-se que o “médico” não era “médico”; alguns até especialistas dando expediente nos órgãos públicos. 4 - Medicina/saúde preventiva. Nesse ponto, uma atenção voltada para os dentes. No Brasil, não existe a cultura de prevenção. Os pais não costumam levar as crianças ao dentista para evitar cáries. Os dentistas não cobram pela consulta inicial, diante da perspectiva de realizar o tratamento. Muito cario! Sintetizando: precisa haver inversão. Os dentistas deveriam cobrar pelo acompanhamento para evitar o tratamento. A consequência lógica: o dente escurece, vem a dor, a extração, o buraco e uma dentadura... Ou aqueles que podem um pouco mais fixam os famosos e caríssimos implantes dentários. Concomitante, incentivar a escovação correta, incluindo a língua, uso de fio/fita dental, enxaguante bucal. Contratar dentistas, como funcionários efetivos ou apenas para palestras nas escolas. 5 – Comer verduras e frutas - Instruções sobre a necessidade de comer verduras e frutas todo dia. Mastigar bem os alimentos. A quantidade é controversa. Alguns sugerem mastigar cada bocado mais de 30 vezes. Ao menos evitar engolir sem mastigação. Evitaria muitos problemas gastrointestinais. 6 - Tomar água suficiente. Os especialistas variam muito, mas uma média de 2 litros diários. As secretarias de saúde deveriam orientar corretamente, inclusive com orientações básicas realizadas pelos agentes comunitários de saúde. 7 – Autoexames - Orientação permanente sobre como se fazer o autoexame pelas mulheres e pelos homens, apalpando-se para verificar eventuais alterações físicas (dores, caroços, vermelhidão, irritação de pele...) 8 – Exame de próstata - Exames anuais de próstata para aqueles nas idades recomendadas. 9 – Mamografia - Exames anuais de mamografia. Senão gratuitos, ao menos com preços acessíveis, com subsídios de parte do valor. 10 - Exercícios físicos, com disponibilidade de espaços, praças públicas, acompanhados por profissionais ou orientadores com conhecimentos básicos. Esportes 1 - Prática de esportes - Implantação da prática de esportes, que sejam de fáceis assimilação e improvisação. Isso para alcançar todas as localidades, todos os povoados. 2 – Esporte nas escolas - Instituir a prática de alguns esportes nas escolas. Quando perceber que a prática daquele esporte já "pegou", realizar eventos, torneios e competições localizados. 3 - Eventos anuais - Realizar um grande evento anual. Pode-se dar o nome de Jogos Escolares, Miniolimpíadas... 4 – Minimaratonas - Realizar minimaratonas nos povoados. 5 – Xadrez - Ensinar jogos de xadrez e de dama em todas as escolas e para todos os alunos. 6 – Música/dança - Realizar concursos/festivais de música e de dança. 7 – Maratona Municipal - Realizar uma maratona do município. Premiar o vencedor com sua participação na São Silvestre ou outras na capital do respectivo estado ou em cidades maiores. 8 – Convênios - Fazer convênios com os “clubes” (onde houver piscina) para incentivar a natação de crianças e adultos. Uma criança que saiba nadar pode trazer um benefício social. Por exemplo, salvar uma pessoa que esteja se afogando. 9 – Bicicletas - Disponibilizar bicicletas, patins, patinetes em locais públicos para a criançada. 10 – Atletismo - Incentivar a prática de atletismo. Corridas de 50, 100, 200, 400 metros, saltos à distância, triplo, com vara; arremesso de peso e de dardos, levantamento de peso... Objetivo: que as pessoas entendam que o esporte ajuda na saúde, na interação social e no entretenimento. Medidas diversas 1 - Servidores – carga horária - cumprirem suas cargas horárias rigorosamente, atendendo ao público com educação, atenção e urbanidade. E por dever, não como se fosse um favor, como grande parte age. - Extinção de faltas abonadas - Se houver no município, extinguir faltas abonadas, licenças-prêmio, esses privilégios sem nada que os justifique. 2 - Pagamento rigorosamente em dia - Salário pago rigorosamente nas datas estabelecidas. 3 - Plantio de árvores: - na frente das casas, com orientação de órgãos oficiais para adequação das árvores ao solo, às redes elétrica, de água e de esgoto. - quando fizerem asfaltamento/calçamento, preservar as árvores que existem, retirando apenas aquelas que trouxerem algum risco iminente. Os prefeitos retiram todas as árvores, até centenárias, com o apoio da população, que dá preferência a pedras à arborização. Precisa haver conciliação entre ambos. 4 - Plantio de árvores frutíferas nos quintais das escolas, praças e canteiros; fazer hortas... - desde que eu morava em sítio, era favorável ao plantio de árvores frutíferas nas laterais das estradas, chamadas de corredores. Nos “corredores” mais largos, costuma-se utilizar só a parte central, e as laterais ficam ociosas (criando velande, como dizia meu pai). 5 – Não arrancar/retirar árvores - Replay: quando forem calçar ruas nos povoados, fazer adaptações para preservar as árvores. 7 – Pequenos pomares - Incentivar o retorno dos pequenos pomares que, no meu tempo, eram chamadas de "quintas". Um pequeno espaço destinado ao plantio de frutas, verduras, hortaliças e alguns legumes para consumo familiar. Aqui, poderia ter orientação e acompanhamento de um técnico agrícola. 8 – Bombas de água - Ter estocadas umas duas, três, as chamadas pombas de sucção (é isso?) de água, para facilitar na reposição quando fosse necessário consertar alguma. Falta de água é um dos mais graves e comuns problemas de regiões que dependem de poços artesianos. 9 – Comunicação aos moradores - Nos locais onde a água precisa de fornecimento periódico, definir dias exatos e informar aos moradores para evitar a aflição do "quando vão botar água" e até para equilibrar o consumo, sabendo das datas/dias predefinidas para o abastecimento. 10 – Ambulâncias em vilarejos - Disponibilizar carros permanentemente, de preferência ambulâncias, para alguns povoados, com motoristas com celular para atender emergências. Sempre com supervisão de perto e muito séria para evitar abusos. Os três “maiores” erros de português “Nasci no dia “um” de junho Ninguém nasce no dia “um”, mas no dia primeiro: o primeiro dia do mês nunca é dia “um”. Note que ninguém fala em “um de janeiro”. Note que ninguém prega mentiras em “um de abril”. Nem muito menos comemora o Dia do Trabalho em “um de maio”. Eu me levanto às 7 “hs”. Convém se levantar sempre às 7h: é mais saudável. A palavra hora(s) se abrevia apenas assim: h. Portanto, 1h, 2h, 3h, 10h. Na representação dos minutos, faz-se assim: 1h15min, 2h30min, 3h43min, 10h02min. Há quem use 1:15, 2:30, 3:43, 10:02. Quem representa assim são os povos de língua inglesa. Entre nós, há ainda os que exageram. Usam assim: 1:15 hs”, quando não empregam “hrs” ou “HRS”. Salvador, 18 de “Dezembro” de 2004. Os nomes de meses se escrevem com inicial minúscula: Salvador, 18 de dezembro de 2004.” Copiado dos livros de Luiz Antonio Sacconi Ob. pessoal. Os sites já escrevem abreviatura de horas sem o “min” no final. Isso está sendo usual. Ex. 10h02, 3h43, 0h03, 12h32 (...) E as justificativas são que a presunção de que depois de horas vêm os minutos. Dia da semana é segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira. STF-STJ-Estadão-Folha de S.Paulo-O Globo-Planalto-Câmara-Senado são alguns exemplos de sítios muito visitados que já corrigiram. Senhor(a) vereador/deputado(a), Plantio de árvores O cidadão nunca sabe, ao certo, como sensibilizar ou se dirigir a um político para sugerir alguma coisa. Se prolonga nos argumentos, é tachado de prolixo e complexo; se sintetiza, é simplista. Por exemplo, o Brasil é deficiente em metros quadrados de verde por habitante. Sempre existem afirmações de que somos um dos piores do mundo, como em muitas outras questões sociais. As cidades deveriam “obrigar” os proprietários de imóveis a plantarem árvores nas frentes das casas. Não resolve, mas é uma forma simples de melhorar o ar (meio ambiente) e ao alcance de todos. O poder público deveria orientar o tipo de árvore, sua adequação ao solo (evitar risco de raízes destruírem os imóveis) e outras especificidades técnicas, mas todo imóvel deveria ter uma árvore plantada na frente. Da maior, São Paulo, às menores não existem árvores nas ruas. E no Nordeste, os prefeitos arrancam as poucas árvores plantadas pelos moradores quando calçam as ruas com paralelepípedo ou asfalto, sem nenhuma tentativa de adequação para aproveitá-las. Além das árvores, também deveriam fazer hortas nos quintais ou áreas de escolas e até canteiros pelas cidades. Pelo Brasil inteiro, muitas escolas ficam com terrenos a esmo sem um pé de árvore que dê fruto para os próprios alunos. Campinas/SP e Uberlândia/MG são cidades que possuem legislação que obriga o plantio de árvore na frente dos imóveis. Essa sugestão consta de um conjunto de tópicos, em anexo, anteriormente encaminhado. Atenciosamente, Pedro Cardoso da Costa Interlagos/SP Sugestão: Propor a disponibilização de e-mail de todos os vereadores/deputados numa relação. Ex. Medianeira/PR, São João da Canabrava/PI, Pimenteiras do Oeste/RO, São José de Ribamar/MA Sacramento/MG, e Morro Redondo/RS, o mais prático de todos. A única cidade que a relaciona os contatos dos vereadores visíveis na página principal. a mais prática. Isso facilitaria o encaminhamento de sugestões, numa comunicação direta do cidadão com o representante. Caso não seja possível, pediria encaminhar-me a relação dos contatos pelo e-mail pcardosodacosta@yahoo.com.br ou avisar-me de que foram disponibilizados no site. No meu entendimento, pela lei de acesso à Informação (LF 12.527/2011, art.8º), toda instituição pública deve ter site oficial. Não consegui localizar por busca na rede mundial de computadores nenhum de muitas câmaras municipais.

De: Milton Cezar Costa Fabricio Enviado: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 15:19 Para: Promotoria de Justica de Garça <pjgarca@mpsp.mp.br> Assunto: Renúncia ao direito de queixa. Ilustríssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça. Eu, Milton Cezar Costa Fabricio, Brasileiro, Aposentado por Invalidez, Casado, RG nº 18.344.832-7, inscrito no CPF sob o nº 082.239.568-10, residente a Rua Barão do Rio Branco nº 1156, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, nos autos da Denúncia (FEITA POR MIM), sobre a falta de ACESSIBILIDADE no prédio da Câmara Municipal de Garça Ref. Nº MP; 43.0269.0000539/2019, venho requerer; ​ a) A retirada da denúncia visto que segue anexado a este e – mail, fotos, link, onde o Presidente da Casa de Leis se comprometeu até o fim do seu mandato biênio 2021/2022 deixar a Câmara Municipal de Garça 100% “ACESSIVEL”. b) O arquivamento do Inquérito SE TORNOU VIAVEL A MIM ASSIM QUE EU PROVEI TANTO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E TAMBÉM A CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA, QUE GASTARAM...TREZENTOS MIL REAIS E NÃO CUMPRIRAM A LEI, NOS AUTOS DO PROCESSO PAGINA (60) a própria Casa de Leis cita no parágrafo 13. Esta 2ª Promotoria de Justiça já promovera o arquivamento de representação outrora sob nº 6105, oferecida pelo mesmo denunciante e de igual teor, no ano de 2019....” DESCULPE MEU DESABAFO, MAS TANTO O PODER JUDICIARIO COMO A CASA DE LEIS ESTAM ERRADAS”. c) Seria justo depois de toda essa humilhação que eu passei que o MP e a Câmara Municipal de Garça, reconhece-se!!! O que é e qual a sua relação com acessibilidade? ​d) Desfazendo dos meus relatos, descumprindo a Lei Federal 5.296. CAPÍTULO IV DA IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA Seção I Das Condições Gerais ARTIGO 10 § 2o Para a aprovação ou licenciamento ou emissão de certificado de conclusão de projeto arquitetônico ou urbanístico deverá ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e neste Decreto. § 3o O Poder Público, após certificar a acessibilidade de edificação ou serviço, determinará a colocação, em espaços ou locais de ampla visibilidade, do "Símbolo Internacional de Acesso", na forma prevista nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e na Lei no 7.405, de 12 de novembro de 1985. Eu tinha razão? Nesses Termos, Pede Deferimento. Garça, 15 de outubro de 2021. Atenciosamente, MILTON CEZAR COSTA FABRICIO. VCS AINDA TEM ALGUMA DUVID