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SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2019
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por Emiliano Alves
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última modificação
08/01/2020 17h18
A Controladoria Geral do Município de Garça, vem solicitar cópias do parecer jurídico, parecer das comissões e demais documentos que aprovaram a Lei Complementar nº 52/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias.
Sem mais para o momento, apresento votos de elevada estima e consideração.
Francisco Ferreira dos Santos
Controlador Geral do Município
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Atestado de Efetivo Exercício 2020
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por Emiliano Alves
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última modificação
06/01/2020 14h20
URGENTE
Solicitamos, para fins de atualização cadastral nos órgãos estaduais e federais, o atestado de efetivo exercício do prefeito municipal, com vigência para 2020.
Att.,
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Atestado 001-2020
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por Emiliano Alves
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última modificação
06/01/2020 14h18
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Atestado de Efetivo Exercício 2020
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Cópias Solicitadas
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por Emiliano Alves
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última modificação
08/01/2020 15h29
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2019
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Cópia depoimentos da CPI 01/2018
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por Emiliano Alves
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última modificação
12/02/2020 13h27
Solicito cópia em vídeo dos depoimentos da CPI nº 01/2018, instaurada com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça (Hospital São Lucas).
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Cópia em vídeo de trecho da 1ª Sessão Extraordinária
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por Emiliano Alves
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última modificação
12/02/2020 13h27
Solicito cópia em vídeo de meu pronunciamento durante a discussão do Item 2 da Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária de 2020.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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6º Bimestre
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por Emiliano Alves
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última modificação
15/06/2021 13h57
Localizado em
Transparência
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Relatórios de Controle Interno
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2019
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Solicita cópia em vídeo de trecho da reunião sobre transporte escolar.
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por Emiliano Alves
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última modificação
19/02/2020 14h06
Solicito cópia em vídeo de trecho dos pronunciamentos do Prefeito durante reunião sobre transporte escolar.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Solicita cópia em vídeo de trecho da reunião sobre transporte escolar.
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por Emiliano Alves
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última modificação
19/02/2020 14h06
Solicito cópia em vídeo de trecho dos pronunciamentos do Prefeito durante reunião sobre transporte escolar.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Descumprimento da Lei Municipal 3.878/2005
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por Emiliano Alves
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última modificação
28/02/2020 14h34
Venho através desta solicitar o cumprimento da Lei Municipal 3.878/2005 em relação a Recuperadora de Veículo Sussu, situada na Avenida Vitor Hugo Boareto, n. 199, Casa-A, Vilota São José. A Lei Municipal segue as Normas Técnicas da Organização Mundial da Saúde que determina que nas vizinhas de uma escola, raio mínimo de 200 metros, nenhuma atividade pode ultrapassar os 55 dB, pois o estabelecimento utilizando instrumentos perfuro-cortantes, atinge 110 dB, durante várias horas do dia. É sabido que neste nível o prejuízo para o desenvolvimento cognitivo da criança e do jovem é irreversível, portanto, solicito a fiscalização e recomendo as medidas cabíveis de proteção aos estudantes da EE Nely Carbonieri, considerados vulneráveis.
Quero quer, e faço questão do registro escrito, que a investigação siga em sigilo, por conta das ameaças contra a minha vida.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria