4ª Sessão Ordinária de 2022
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM I – Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 337.268,15 para utilização dos recursos do FUNDEB, superávit do exercício anterior. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, RODRIGO GUTIERRES, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ITEM V - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria do vereador Fabinho Polisinani, que outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. Francisco José Nogueira Filho. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
ITEM VI - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, que outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Renata Ribeiro Branco. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DR. MARCELO MIRANDA, RAFAEL FRABETTI.
ITEM VII - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos Bacana, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira e Pedro Santos, que dispõe sobre a sustação parcial do Decreto nº 9.448, de 10 de dezembro de 2021, regulamenta a Lei nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, alterada pela Lei nº5.431, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado, Zona Azul - Área Azul Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ITEM VIII - Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do vereador Pedro Santos, que Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARQUINHO MOREIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
A Sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado na 3ª Sessão Ordinária de 2022 o Requerimento nº 61/2022, de autoria do vereador Marquinho Moreira, convidando o Sr. JOSÉ FRANCISCO, encarregado pela empresa de transporte urbano Raptur com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos e projeto da empresa.