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Informações CTC 35-2022

Solicitando informações e documentos sobre o Jardim Aeroporto.

Aos Vereadores e às Vereadoras da Câmara Municipal de Garça. Considerando o Acordo de Cooperação Mútua entre o Município de Garça e a empresa RECICLATRÔNICO INFORMÁTICA para a coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final adequada de lixo eletrônico, datado de 26 de junho de 2018, e de acordo com o Ofício/CMG nº 902/2019 da Prefeitura Municipal de Garça, solicita-se informações sobre: 1) Quantas campanhas e/ou mutirões de coleta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico) foram realizadas (os) no município de Garça e no distrito de Jafa no período de julho de 2018 até o presente momento? Quais os públicos atingidos pelas ações? 2) Qual a quantidade coletada e quais os tipos de resíduos coletados nesse período? 3) Quais campanhas sobre o tema estão em andamento? Quais mídias são utilizadas para informar à população? Quais atores participam na disseminação desse tipo de informação? 4) Caso as questões anteriores não tenham aplicabilidade, por qual (is) motivo (s) ações não foram desenvolvidas para solucionar ou reduzir o problema do lixo eletrônico no município, considerando que a prestação do serviço é gratuita conforme inciso I da Cláusula Primeira?

Oficio 121/2021 – URGENTE - URGENTÍSSIMO Exmo. (a) Sr. (a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Antonio Franco dos Santos – Bacana Dr. Marcelo Miranda Elaine Oliveira Fabinho Polisinani Fábio Santos Manoel Abdo – Lico Lucas Cateto Marquinho Moreira Pedro Santos Rafael Frabetti Rodrigo Gutierres Tenente Almeida Vereadores do Município de Garça Nesta. Garça, 29 DE MARÇO DE 2021. A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça, por meio de seu Presidente, vem respeitosamente da Edilidade Garcense, expor para requerer o que segue: Por primeiro, agradecemos aos vereadores que foram favoráveis em adiar por 01 (uma) o Projeto de Lei nº 21/2021, no entanto, é insuficiente para uma discussão madura, consciente e de grande responsabilidade, ademais, entendemos que mesmo o substitutivo apresentado ainda, é uma carta branca ao Executivo Municipal. Ademais, como de conhecimento de Vossas Excelências, foi tentado o diálogo com o Prefeito do Município, no entanto, cingiu-se a responder o ofício sem sinalizar a mera possibilidade de sentar a mesa! Ainda assim, fica a sugestão do aumento da cota patronal de recolhimento, lembrando que os servidores públicos municipais de Garça, foram os únicos que pagaram o IAPEN em dia, sem parcelamentos, prorrogações ou suspensões de recolhimento. Assim, sugestionamos a essa R. Casa de Leis, que adiem a análise do Projeto supracitado, por pelo menos 4 (quatro) Sessões Ordinárias, colocamos a sede do Sindicato observadas as regras sanitárias para a discussão sobre o prisma do Oficio 121/2021 – URGENTE - URGENTÍSSIMO Exmo. (a) Sr. (a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Antonio Franco dos Santos – Bacana Dr. Marcelo Miranda Elaine Oliveira Fabinho Polisinani Fábio Santos Manoel Abdo – Lico Lucas Cateto Marquinho Moreira Pedro Santos Rafael Frabetti Rodrigo Gutierres Tenente Almeida Vereadores do Município de Garça Nesta. Garça, 29 DE MARÇO DE 2021. A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça, por meio de seu Presidente, vem respeitosamente da Edilidade Garcense, expor para requerer o que segue: Por primeiro, agradecemos aos vereadores que foram favoráveis em adiar por 01 (uma) o Projeto de Lei nº 21/2021, no entanto, é insuficiente para uma discussão madura, consciente e de grande responsabilidade, ademais, entendemos que mesmo o substitutivo apresentado ainda, é uma carta branca ao Executivo Municipal. Ademais, como de conhecimento de Vossas Excelências, foi tentado o diálogo com o Prefeito do Município, no entanto, cingiu-se a responder o ofício sem sinalizar a mera possibilidade de sentar a mesa! Ainda assim, fica a sugestão do aumento da cota patronal de recolhimento, lembrando que os servidores públicos municipais de Garça, foram os únicos que pagaram o IAPEN em dia, sem parcelamentos, prorrogações ou suspensões de recolhimento. Assim, sugestionamos a essa R. Casa de Leis, que adiem a análise do Projeto supracitado, por pelo menos 4 (quatro) Sessões Ordinárias, colocamos a sede do Sindicato observadas as regras sanitárias para a discussão sobre o prisma doOficio 121/2021 – URGENTE - URGENTÍSSIMO Exmo. (a) Sr. (a) Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Antonio Franco dos Santos – Bacana Dr. Marcelo Miranda Elaine Oliveira Fabinho Polisinani Fábio Santos Manoel Abdo – Lico Lucas Cateto Marquinho Moreira Pedro Santos Rafael Frabetti Rodrigo Gutierres Tenente Almeida Vereadores do Município de Garça Nesta. Garça, 29 DE MARÇO DE 2021. A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça, por meio de seu Presidente, vem respeitosamente da Edilidade Garcense, expor para requerer o que segue: Por primeiro, agradecemos aos vereadores que foram favoráveis em adiar por 01 (uma) o Projeto de Lei nº 21/2021, no entanto, é insuficiente para uma discussão madura, consciente e de grande responsabilidade, ademais, entendemos que mesmo o substitutivo apresentado ainda, é uma carta branca ao Executivo Municipal. Ademais, como de conhecimento de Vossas Excelências, foi tentado o diálogo com o Prefeito do Município, no entanto, cingiu-se a responder o ofício sem sinalizar a mera possibilidade de sentar a mesa! Ainda assim, fica a sugestão do aumento da cota patronal de recolhimento, lembrando que os servidores públicos municipais de Garça, foram os únicos que pagaram o IAPEN em dia, sem parcelamentos, prorrogações ou suspensões de recolhimento. Assim, sugestionamos a essa R. Casa de Leis, que adiem a análise do Projeto supracitado, por pelo menos 4 (quatro) Sessões Ordinárias, colocamos a sede do Sindicato observadas as regras sanitárias para a discussão sobre o prisma dos servidores públicos municipais que são os maiores interessados na detida análise de tal projeto, caso contrário, que o projeto seja REJEITADO. Certos do atendimento agradecemos antecipadamente, Antonio Carlos Moreira de Castro - Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça.

Prezado Senhor, Para fins de prestação de contas do Convênio com a Secretaria de Educação do Estado - nº 0812/0062/2016, que tem como objeto o programa de transporte de alunos da rede estadual de ensino, solicitamos de Vossa Senhoria, a emissão de Certidão de efetivo exercício, contendo os nomes e CPFs das autoridades responsáveis pelo órgão conveniado (Prefeitura Municipal de Garça) e os respectivos períodos de atuação. Desde já agradecemos, Att. Liliana Burneiko Leite Martins Of. Adm. - Dpto de Convênios Prefeitura

bom dia. Venho por meio dessa, Solicitar a CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO . NOME : PATRÍCIA MORATO MARANGÃO CPF: 128.984.628-64 RG: 18.911.602 DATA NASCIMENTO :09/11/1968 PERÍODOS : 01/01/2009 à 31/12/2012 01/01/2013 à 31/12/2016 01/01/2017 à 01/01/2021 TEMPO LABORADO COMO VEREADORA DA CIDADE DE GARÇA . Solicitação via 1doc - Protocolo 10.097/2022

Solicitação de certidão de tempo de serviço, conforme protocolo 1DOC 3765-2022 Boa Tarde!!! Solicito a expedição de Certidão de Tempo de Serviço relativo a minha vinculação na condição de vereador, conforme declaração nº 043/2021 da Câmara Municipal de Garça anexa, Esclareço que no referido período mantive contribuições ao extinto IPESP e que segundo nos foi informado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ( Carta de comunicação em anexo), em decorrência do não cumprimento dos termos da Lei estadual nº 4642/1985 a Câmara Municipal de Garça ficou responsável pela obrigação assessória decorrente dessa exclusão, nos termos do Artigo 8º parágrafo único da citada lei. Dessa forma a responsabilidade de emissão da Certidão de Tempo de Contribuição recai sobre aquela autarquia municipal. Grato,