{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "Despesas Atividade Parlamentar", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<table class=\"plain\">\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td><strong>Ano de 2026</strong></td>\r\n<td>\r\n<p>No per\u00edodo de Janeiro a Abril, em sua estrutura organizativa, a C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a n\u00e3o dispunha de gabinetes parlamentares para os vereadores. Por conseguinte, esta institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o instituiu, n\u00e3o regulamentou e n\u00e3o realiza o pagamento de verbas de gabinete ou cotas para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar (verbas indenizat\u00f3rias), raz\u00e3o pela qual inexistem registros de despesas dessa natureza ou de assessores vinculados diretamente aos mandatos dos edis.</p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td><strong>Ano de 2025</strong></td>\r\n<td>Informa-se que os institutos de verba de gabinete, cotas para atividade parlamentar e verbas indenizat\u00f3rias s\u00e3o inaplic\u00e1veis \u00e0 estrutura desta Casa de Leis. Diante da inexist\u00eancia de gabinetes parlamentares e de regulamenta\u00e7\u00e3o para tais gastos, este Poder Legislativo n\u00e3o possui registros de despesas dessa ordem ou de assessores vinculados aos mandatos dos edis no per\u00edodo.</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td><strong>Ano de 2024</strong></td>\r\n<td>Informa-se que os institutos de verba de gabinete, cotas para atividade parlamentar e verbas indenizat\u00f3rias s\u00e3o inaplic\u00e1veis \u00e0 estrutura desta Casa de Leis. Diante da inexist\u00eancia de gabinetes parlamentares e de regulamenta\u00e7\u00e3o para tais gastos, este Poder Legislativo n\u00e3o possui registros de despesas dessa ordem ou de assessores vinculados aos mandatos dos edis no per\u00edodo.</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td><strong>Ano de 2023</strong></td>\r\n<td>Informa-se que os institutos de verba de gabinete, cotas para atividade parlamentar e verbas indenizat\u00f3rias s\u00e3o inaplic\u00e1veis \u00e0 estrutura desta Casa de Leis. Diante da inexist\u00eancia de gabinetes parlamentares e de regulamenta\u00e7\u00e3o para tais gastos, este Poder Legislativo n\u00e3o possui registros de despesas dessa ordem ou de assessores vinculados aos mandatos dos edis no per\u00edodo.</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<a title=\"Relat\u00f3rio\" href=\"https://www.garca.sp.leg.br/arquivos/relatorio-despesas-atividade-parlamentar.pdf\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\"><img src=\"https://www.garca.sp.leg.br/imagens/iocn_pdf_2.png/@@images/63ea7899-d796-4139-ae72-037ed4be0c2c.png\" alt=\"Relat\u00f3rio\" class=\"image-inline\" title=\"iconPDF\" /></a></p>", "author_name": "legislativo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/legislativo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}