{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "Tr\u00eas mat\u00e9rias estiveram em pauta na Ordem do dia. ", "html": "<p data-path-to-node=\"7\">Na noite desta segunda-feira, dia 02 de fevereiro, a C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a realizou a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, resultando na aprova\u00e7\u00e3o de todas as mat\u00e9rias constantes na Ordem do Dia. Os trabalhos parlamentares foram retomados com foco na organiza\u00e7\u00e3o administrativa para o ano corrente e na amplia\u00e7\u00e3o de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.</p>\r\n<p data-path-to-node=\"8\">Durante a sess\u00e3o, os vereadores mantiveram a estrutura or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio ao deliberarem sobre o Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 81/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2026. Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 83/2025, que altera o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o ao Verde do Munic\u00edpio. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o plantio e a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em lotes urbanos espec\u00edficos passam a ser obrigat\u00f3rios, refor\u00e7ando as pol\u00edticas de arboriza\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio ambiental na cidade.</p>\r\n<p data-path-to-node=\"9\">Outro destaque da noite foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 93/2025, que institui o Relat\u00f3rio Anual de Transpar\u00eancia das Receitas Tarif\u00e1rias do SAAE. A medida garante que os valores arrecadados pela autarquia de \u00e1gua e esgoto sejam detalhados e divulgados anualmente, assegurando maior clareza na gest\u00e3o desses recursos. As propostas seguiram para os tr\u00e2mites finais ap\u00f3s receberem o aval do plen\u00e1rio em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica.</p>\r\n<p data-path-to-node=\"10\">A sess\u00e3o foi aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e contou com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais da Casa Legislativa. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o site oficial da C\u00e2mara e confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: <a class=\"ng-star-inserted external-link\" href=\"https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2026\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\" title=\"\" data-hveid=\"0\" data-ved=\"0CAAQ_4QMahcKEwiA_JHW3ruSAxUAAAAAHQAAAAAQXQ\">https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?%20data_inicio__year=2025</a></p>\r\n<p data-path-to-node=\"10\">\u00a0<img src=\"https://www.garca.sp.leg.br/imagensnoticias/2026/Fotosparaosite.png/@@images/b5401d79-8d7a-4c3e-a436-48ea5e60e767.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}