{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "Gar\u00e7a recebe emenda parlamentar.", "html": "\r\n
O pedido do recurso foi realizado atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 1350/2019, de autoria do Vereador Rafael Frabetti, aprovado pelo Legislativo Garcense em 02 de dezembro de 2019.
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A emenda esteve em fase de cadastramento junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.
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Recentemente, em janeiro de 2021, foi liberada aos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio.
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A emenda ser\u00e1 utilizada exclusivamente para a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos de mun\u00edcipes de baixa renda.
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COMO FUNCIONAR\u00c1 A CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS?
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Os interessados em realizar a castra\u00e7\u00e3o de seus animais dever\u00e3o respeitar o crit\u00e9rio social, atrav\u00e9s da verifica\u00e7\u00e3o de renda familiar.
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Para isso, dever\u00e3o comparecer at\u00e9 a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social para preencher relat\u00f3rio social e, em seguida, protocolar pedido de castra\u00e7\u00e3o junto ao setor de\u00a0protocolo localizado no pa\u00e7o municipal, ou atrav\u00e9s do protocolo eletr\u00f4nico 1doc.
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Ap\u00f3s o protocolo, cumpridos os requisitos sociais e t\u00e9cnicos da medida, basta aguardar o agendamento da cirurgia de esteriliza\u00e7\u00e3o, a ser realizada em cl\u00ednica conveniada com a
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Prefeitura.
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