{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "Duas mat\u00e9rias estar\u00e3o em pauta na Ordem do Dia.", "html": "<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \"><span>Na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 25 de agosto de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a realiza sua 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a partir das 18h, com dois itens na pauta da ordem do dia. As mat\u00e9rias ser\u00e3o analisadas em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanicas.</span></p>\r\n<p class=\"p\" style=\"text-align: justify; \">O primeiro item\u00a0trata do recurso ao parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que opinou pela ilegalidade e inconstitucionalidade\u00a0do Projeto de Lei n\u00ba 49/2025, de autoria do vereador Sargento Neri, que prop\u00f5e a obrigatoriedade de exame toxicol\u00f3gico de larga janela de detec\u00e7\u00e3o para agentes pol\u00edticos do Executivo e Legislativo Municipal.</p>\r\n<p class=\"p\" style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o segundo item\u00a0\u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 57/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que prop\u00f5e o ingresso de Gar\u00e7a no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), ratificando o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, conforme as legisla\u00e7\u00f5es federais aplic\u00e1veis e o estatuto do cons\u00f3rcio.</p>\r\n<p class=\"p\" style=\"text-align: justify; \">A sess\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da C\u00e2mara. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o acompanhamento das decis\u00f5es do Legislativo.</p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \"><span>Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o site oficial da C\u00e2mara de Gar\u00e7a e confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: \u00a0</span><a href=\"https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025\">https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}