{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "

A 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano foi realizada no dia 10/04, e contou com 4 mat\u00e9rias em pauta na Ordem do Dia, todas aprovadas por unanimidade de votos:

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A primeira mat\u00e9ria foi o Projeto de Lei n\u00ba 23/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que especifica, por doa\u00e7\u00e3o \u00e0 companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de s\u00e3o paulo \u2013 CDHU.

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A segunda tratou-se do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2023, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres, outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Garcense a Sra. Janete Aparecida Barros Aranha Conessa.

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A pen\u00faltima foi o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2023, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, outorga o Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Jovaldo Mendon\u00e7a.

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A \u00faltima mat\u00e9ria foi o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04/2023, de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, outorga o Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Vin\u00edcius Almeida Camarinha.

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Projeto considerado objeto de delibera\u00e7\u00e3o

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- Projeto de Lei n\u00ba 30/2023, de autoria do prefeito, Altera a lei municipal n\u00ba 2.680, de 30 de outubro de 1991, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es municipais.

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Confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5520.

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