{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "html": "<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \">A <b>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A</b>, por interm\u00e9dio de sua Presidente, <b>CONVIDA</b>\u00a0a comunidade em geral para participar de <b>AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA</b>\u00a0destinada a discutir sobre os seguintes projetos:</p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \"><span>- </span><b>Projeto de Lei n\u00ba 72/2025</b><span>, de autoria do Prefeito, que altera o Anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e o Anexo IIA, da Lei n\u00ba 5.732/2024 (LDO), a fim de autorizar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, destinados ao custeio tempor\u00e1rio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o especializada \u00e0 sa\u00fade.\u00a0\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \"><span>- </span><b>Projeto de Lei n\u00ba 73/2025</b><span>, de autoria do Prefeito, que altera o Anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e o Anexo IIA, da Lei n\u00ba 5.732/2024 (LDO), a fim de autorizar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos provenientes de emenda parlamentar individual n\u00ba 202340120001, de autoria do Deputado Federal Guiga Peixoto, destinados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os e ao fortalecimento da gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \"><span>- </span><b>Projeto de Lei n\u00ba 74/2025</b><span>, de autoria do Prefeito, que altera o Anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e o Anexo IIA, da Lei n\u00ba 5.732/2024 (LDO), a fim de autorizar a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 133.267,54 (cento e trinta e tr\u00eas mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com recursos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS, destinados ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - FMAS.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \"><span>A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada na data de </span><b>30 d</b><b>e setembro de 2025, a partir das 19h,</b><span>\u00a0e poder\u00e1 ser acompanhada pelo site, redes sociais oficiais da C\u00e2mara.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" style=\"text-align: justify; \"><span>Os interessados poder\u00e3o participar da referida Audi\u00eancia, devendo preencher formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o de oradores junto \u00e0 Secretaria da Casa, durante o evento.\u00a0</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}