A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A, por interm\u00e9dio de seu Presidente, CONVIDA\u00a0a comunidade em geral para participar de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u00a0destinada a discutir sobre os seguintes projetos:
\r\n\u00a0
\r\n-\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 04/2023, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 269,\u00a0da quadra 09,\u00a0do Jardim Imperador;
\r\n\u00a0
\r\n-\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 07/2023, de autoria do vereador Ant\u00f4nio Franco dos Santos Bacana, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.388, de 02 de dezembro de 2009, no tocante \u00e0 responsabilidade do loteador pela instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos comunit\u00e1rios de lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nA audi\u00eancia ser\u00e1 realizada na data de 28 de\u00a0fevereiro\u00a0de 2023, a partir das 20h,\u00a0e poder\u00e1 ser acompanhada pelo site e redes sociais oficiais da C\u00e2mara.
\r\n\u00a0
\r\nOs interessados poder\u00e3o participar da referida Audi\u00eancia, devendo preencher formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o de oradores junto \u00e0 Secretaria da Casa, durante o evento.\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}