{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "<p align=\"justify\" class=\"15\">A s\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano foi realizada na segunda feira, 20/03 e contou com tr\u00eas mat\u00e9ria em pauta. As duas primeiras tiveram emendas apresentadas, sendo encaminhas \u00e0s comiss\u00f5es permanentes da casa para emiss\u00e3o de pareceres:</p>\r\n<p align=\"justify\"><span>A primeira foi o Projeto de Lei n\u00ba 72/2022, de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos.\u00a0\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"justify\">A segunda mat\u00e9ria tratou-se do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14/2022, de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre regras e diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o, da equipe de apoio, da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e dos gestores e fiscais de contratos, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias, altera a Lei Complementar n\u00ba 03/2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a e de suas autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Aprovada por unanimidade de votos, a \u00faltima mat\u00e9ria foi o Projeto de Lei n\u00ba 76/2022, de autoria do vereador Tenente Almeida, que estabelece normas para a comercializa\u00e7\u00e3o e reciclagem de materiais met\u00e1licos em geral, ferrosos e n\u00e3o ferrosos, denominados genericamente de sucatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\"><b>Projetos considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p align=\"justify\">- Projeto de Lei n\u00ba 21/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal n\u00ba 5.442, de 16 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico localizado no aer\u00f3dromo municipal \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.</p>\r\n<p align=\"justify\">- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2023, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Jovaldo Mendon\u00e7a.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p>Confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link:<strong> <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5516.\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5516.</a></strong></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong><img src=\"https://www.garca.sp.leg.br/imagensnoticias/2023/copy7_of_3.png/@@images/8079a90e-b9e2-494f-9380-ff1bf824aa43.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}