A 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada no dia 11/03, a partir das 17h15, e contar\u00e1 com 7 mat\u00e9rias em pauta:
\r\n\u00a0
\r\nA primeira \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2024, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos Bacana, Dr. Marcelo Miranda, Lico, Marquinho Moreira e Pedro Santos, que altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, dispondo sobre a compet\u00eancia para denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gar\u00e7a. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nA segunda \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 210.950,85 (duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos da CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\nA terceira trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 34/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 1.158.828,29 (um milh\u00e3o, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), objetivando utilizar os recursos estaduais - exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nA quarta mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 35/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 1.024.638,53 (um milh\u00e3o, vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), objetivando utilizar os recursos federais - exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nA quinta \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 41/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 3.093,35 (tr\u00eas mil e noventa e tr\u00eas reais e trinta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico - CIDE do exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nA pen\u00faltima mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 42/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 7.364,45 (sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nFechando os trabalhos est\u00e1 o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2024, de autoria do vereador Tenente Almeida, que outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Roberto Sella.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 50/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - Empresa Plastec Usinagem Ltda.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 51/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.780, de 28 de junho de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 52/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), objetivando utilizar os recursos do pr\u00f3prio na categoria econ\u00f4mica 33.90.40.00 servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, por anula\u00e7\u00e3o da ficha 171, categoria econ\u00f4mica 33.90.39.000 outros servi\u00e7os de terceiros pessoa jur\u00eddica.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 53/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 54/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 297.538,45 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos de emenda parlamentares de autoria dos vereadores Ant\u00f4nio Franco dos Santos, F\u00e1bio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos e Tenente Almeida.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 55/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o da Ch\u00e1cara 20, localizada na Rua Cora Coralina n\u00ba 952, Jardim Gisele.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 56/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 09 da quadra D, localizado na est\u00e2ncia S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 57/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 328 da quadra 11, localizado na Rua Alice Jos\u00e9 Nassif, Jardim Imperador.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 58/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 13 da quadra E, localizado no bairro Campo Belo.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 59/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 05 da quadra Q, localizado no bairro Morada do Sol.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 60/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 61/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 03/2024 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a e de suas autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024, de autoria da Mesa, que fixa os subs\u00eddios dos vereadores para a 21\u00aa Legislatura (2025/2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5580.
\r\n\u00a0
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\r\n\u00a0
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