{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 ", "html": "

A 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, 08 de mar\u00e7o e contar\u00e1 com seis mat\u00e9rias na Ordem do Dia. A primeira \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 02/2021, de autoria do Prefeito que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 02 da quadra \"07\" do bairro Jardim Frei Aur\u00e9lio, para a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cBanho e Tosa\u201d.\u00a0

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A segunda \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 03/2021, de autoria do Prefeito que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 18 da quadra \"E\" do bairro Jardim Morada do Sol, para a instala\u00e7\u00e3o de uma \u201clanchonete\u201d.

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A terceira mat\u00e9ria \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 04/2021, de autoria do Prefeito que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 09 da quadra \"J\" do bairro Jardim Sol Nascente, para a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cRestaurante e Similares\u201d.

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A quarta mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 05/2021, de autoria do Prefeito que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 40 da quadra \"A\" do bairro Jardim Morumbi, para a instala\u00e7\u00e3o de uma \u201cpadaria e/ou lanchonete\u201d.

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A quinta mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 06/2021, de autoria do Prefeito que altera a Lei Municipal n\u00ba 3.220/1997 que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 03 da quadra \"V\" do bairro Jardim Morada do Sol, para a instala\u00e7\u00e3o de um com\u00e9rcio de \u201cEmbalagens para Festas e Chocolates\u201d.

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A \u00faltima mat\u00e9ria \u00e9 o projeto Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, homologa, nos termos da Lei n\u00ba 1.208/69, o teor do Decreto Executivo n\u00ba 9.252, de 19 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgotos - SAAE.

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