A 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada no dia 04/03, a partir das 17h15, e contar\u00e1 com 8 mat\u00e9rias em pauta:
\r\n\u00a0
\r\nA primeira \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 28/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - COMDICRA.
\r\n\u00a0
\r\nA segunda \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 210.950,85 (duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos da CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\nA terceira \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 30/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 248.278,02 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e dois centavos), objetivando utilizar os recursos do Fundo Municipal de Esportes, Conv\u00eanio n\u00ba 00440/2023 Governo do Estado de S\u00e3o Paulo - Programa Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva e Conv\u00eanio federal - Programa Esporte para Todos.
\r\n\u00a0
\r\nA quarta trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 31/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 1.604.128,56 (um milh\u00e3o, seiscentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), objetivando utilizar os recursos do QSE - Quota Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nA quinta \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 34/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 1.158.828,29 (um milh\u00e3o, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), objetivando utilizar os recursos estaduais - exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nA sexta \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 35/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 1.024.638,53 (um milh\u00e3o, vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), objetivando utilizar os recursos federais - exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nA pen\u00faltima mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 41/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 3.093,35 (tr\u00eas mil e noventa e tr\u00eas reais e trinta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico - CIDE do exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nFechando os trabalhos da Ordem do Dia est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 42/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 7.364,45 (sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do exerc\u00edcio anterior.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 45/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - Empresa \"Mundo Encantado Produtos Aliment\u00edcios Ltda.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 46/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - Empresa \"Lusitec Usinagem Ltda.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 47/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 48/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - Empresa \"Ventex Ind\u00fastria e Distribuidora de Materiais El\u00e9tricos Ltda.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 297.538,45 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos de emenda parlamentares de autoria dos vereadores Ant\u00f4nio Franco dos Santos, F\u00e1bio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos e Tenente Almeida.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2024, de autoria do vereador Tenente Almeida, que outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Roberto Sella.
\r\n\u00a0
\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5578.
\r\n\u00a0
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