A \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano contou com diversas mat\u00e9rias na Ordem do Dia, todas aprovadas pela edilidade:
\r\nITEM\u00a01\u00a0\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 65/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa \"Bolsa Aluguel Social\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM\u00a02\u00a0\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 67/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Altera a Lei n\u00ba 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM \u00a03\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 69/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Altera a Lei n\u00ba 4.715/2011 e altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0
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\r\nITEM\u00a04\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 73/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Aprova a primeira revis\u00e3o do Plano Diretor de Turismo do Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico de Gar\u00e7a.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM\u00a05\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 74/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico localizado no aer\u00f3dromo municipal \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM\u00a06\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 75/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas t\u00e9cnicas estaduais no munic\u00edpio de Gar\u00e7a.\u00a0
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\r\nITEM\u00a07\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 76/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Altera a Lei n\u00ba 4.715/2011 e altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM\u00a08\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 77/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva - Nata\u00e7\u00e3o e Jiu Jitsu - Gar\u00e7a, Conv\u00eanio 00241/2021.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM\u00a09\u00a0\u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Institui o Programa de Anistia de Incentivo \u00e0 Retomada Econ\u00f4mica.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM 10\u00a0\u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 003/2014 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a e de suas Autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nITEM 11\u00a0\u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24/2021,\u00a0de autoria da Mesa Diretora \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nITEM 12\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 61/2021,\u00a0de autoria do vereador Pedro Santos \u00a0\u2013 Altera a Lei n\u00ba 3.308, de 11 de mar\u00e7o de 1999, que institui o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o ao Verde do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, no tocante ao replantio de \u00e1rvores suprimidas.\u00a0
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\r\nProjeto considerado objeto de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 78/2021,\u00a0\u00a0de autoria do Prefeito - Disp\u00f5e sobre o gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o perigosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPresen\u00e7a da diretora da\u00a0Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica \"Am\u00e9lio 'Nana' Zancop\u00e9\"
\r\nConsiderando que foi aprovado na 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 o Requerimento n\u00ba 1330/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convidando \u00a0a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica \"Am\u00e9lio 'Nana' Zancop\u00e9\", com a finalidade de \u00a0trazer informa\u00e7\u00f5es \u00a0sobre os trabalhos e projetos da EMCA.\u00a0A sess\u00e3o Foi suspensa para cumprimento do requerimento.
\r\n\u00a0
\r\n6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021
\r\nLogo ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, foi realizada a 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o da seguinte mat\u00e9ria, tamb\u00e9m aprovada pelo Plen\u00e1rio:\u00a0
\r\nITEM\u00a0\u00daNICO\u00a0\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 77/2021,\u00a0de autoria do Prefeito \u2013 Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva - Nata\u00e7\u00e3o e Jiu Jitsu - Gar\u00e7a, Conv\u00eanio 00241/2021.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00c1UDIO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0V\u00cdDEO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0RESUMO
\r\n![\"\"](\"https://www.garca.sp.leg.br/imagensnoticias/2021/copy26_of_3.png/@@images/840fd073-b002-4184-a393-2b1c4f94bddd.png\" "\\"\\"")
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