{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "

om seis projetos na Ordem do Dia e grande quantidade de requerimentos no Grande Expediente, a pen\u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano foi realizada no dia 06 de dezembro de 2021.

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Ordem do Dia

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Cinco das seis mat\u00e9rias presentes na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade de votos (as mat\u00e9rias podem ser vistas e acompanhadas clicando-se no link da respectiva mat\u00e9ria).

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A primeira mat\u00e9ria aprovada foi o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105470) de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Lucas Cateto, Marquinho Moreira e Pedro Santos que disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.402, de 20 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de procedimento a ser adotado por servidores municipais perante aos membros do Poder Legislativo.

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O segundo item aprovado foi o Projeto de Lei n\u00ba 70/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105761) de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.\u00a0\u00a0

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A terceira mat\u00e9ria foi o Projeto de Lei n\u00ba 67/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105645) de autoria do Prefeito, que altera a Lei n\u00ba 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio. Houve apresenta\u00e7\u00e3o de substitutivos sendo encaminhados junto com a mat\u00e9ria \u00e0s comiss\u00f5es da Casa.

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A quarta mat\u00e9ria tamb\u00e9m aprovada tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 59/2021,\u00a0(https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105270), de autoria do Prefeito, disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio de 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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O pen\u00faltimo item aprovado foi o Projeto de Lei Projeto de Lei n\u00ba 64/2021,\u00a0(https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105537) de autoria do Prefeito, que estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.

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Por fim, o \u00faltimo projeto aprovado tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 68/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105671) de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, que disp\u00f5e sobre a validade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gar\u00e7a, de laudo m\u00e9dico pericial que atesta defici\u00eancias irrevers\u00edveis.

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Mat\u00e9rias consideradas objetos de delibera\u00e7\u00e3o

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- Projeto de Lei n\u00ba 74/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105796) de autoria do Prefeito - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico localizado no aer\u00f3dromo municipal \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.

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- Projeto de Lei n\u00ba 75/2021, ( https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105797) de autoria do Prefeito - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas t\u00e9cnicas estaduais no munic\u00edpio de Gar\u00e7a.

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- Projeto de Lei n\u00ba 76/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105798) de autoria do Prefeito - Altera a Lei n\u00ba 4.715/2011 e altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o

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-\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24/2021,\u00a0(https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105765) de autoria da Mesa Diretora - Altera a Lei Complementar n\u00ba 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 77/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105799), de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva - Nata\u00e7\u00e3o e Jiu Jitsu - Gar\u00e7a, Conv\u00eanio 00241/2021.

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\u00c1UDIO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0V\u00cdDEO\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0 RESUMO

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\"\"\u00a0

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