{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "

Aprovados todos os projetos constantes na Ordem do Dia. Logo ap\u00f3s a ordin\u00e1ria foi realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o dos Projetos Lei n\u00ba 122 e 123/2023, ambos de autoria do Prefeito:

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O primeiro foi o Projeto de Lei n\u00ba 49/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Joinp Comercial Ltda.\"

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O segundo foi o Projeto de Lei n\u00ba 57/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"IRL Produtos Eletr\u00f4nicos Ltda.\".

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O terceiro tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 65/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Marques Energia Solar\".

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O quarto foi o Projeto de Lei n\u00ba 66/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Adriano Daguane Inuc\u00eancio\".

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Quinto item foi o Projeto de Lei n\u00ba 119/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 100.131, 31 (cem mil, cento e trinta e um reais e trinta e um centavos), objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso estadual da Emenda n\u00ba 202204037022, autorizada pela resolu\u00e7\u00e3o SS n\u00ba 85 de 30 de junho de 2022. 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.

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Sexto tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 120/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 84.591,40 (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo do recurso federal - incremento UPA, autorizado pela Portaria n\u00ba 731/2022. 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.

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O s\u00e9timo item foi o Projeto de Lei n\u00ba 121/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em decorr\u00eancia da Emenda n\u00ba 40630002, conforme Portaria n\u00ba 670, de 06 de junho de 2023, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para unidade b\u00e1sica de sa\u00fade. 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.

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Oitavo foi o Projeto de Lei n\u00ba 122/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 543.396,60 (quinhentos e quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), objetivando utilizar os recursos da assist\u00eancia financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.

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O pen\u00faltimo tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 123/2023, de autoria do Prefeito, altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando utilizar recursos da emenda impositiva da Deputada Estadual Let\u00edcia Aguiar, autorizada pela Portaria SS 99, de 01 de agosto de 2023, para o financiamento de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade da comunidade e d\u00e1 provid\u00eancias decorrentes. 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.

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Finalizando a Ordem do Dia esteve o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2023, de autoria do Prefeito, disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - REURB, na forma da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017 - no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gar\u00e7a/SP; cria a Comiss\u00e3o Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - CMRF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Projetos considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o

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\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 124/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza o munic\u00edpio de Gar\u00e7a a receber \u00e1rea em doa\u00e7\u00e3o.

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- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15/2023, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, que outorga o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Veranizio Zago.

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Presen\u00e7a da Diretora do Departamento de Conv\u00eanios

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A sess\u00e3o foi suspensa, considerando que foi aprovado o Requerimento n\u00ba 859/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando a Sra. Adriana Ramos Pires, Diretora do Departamento de Conv\u00eanios, para prestar esclarecimentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas das Entidades que possuem parceria com o munic\u00edpio.

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Confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5556.

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