Com tr\u00eas mat\u00e9rias em pauta a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, 21/10, \u00e0s 17h15, sendo as seguintes mat\u00e9rias a serem votadas:
\r\nA primeira \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 124/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei\u00a0Municipal n\u00ba 3.715, de 19 de dezembro de 2003 e altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre o plantio de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas.
\r\nA segunda \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 145/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza o\u00a0munic\u00edpio de Gar\u00e7a a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Ind\u00fastrias Criativas.
\r\nFechando os trabalhos est\u00e1 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei n\u00ba 2.785, de 05 de novembro de 1992, e a Lei n\u00ba 5.323, de 18 de outubro de 2019, no tocante \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do IAPEN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0Projetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 151/2024, de autoria do Prefeito, altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 21, quadra 01, localizado no Jardim Ecoville.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 152/2024, de autoria do Prefeito, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial \"\"Carlos Augusto Teixeira Pinto\u201d \u00e0 empresa \u201cWSA Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos de Seguran\u00e7a Ltda.\u201d
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 153/2024, de autoria do Prefeito, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial \"\"Carlos Augusto Teixeira Pinto\u201d \u00e0 empresa \u201cMauro Maur\u00edcio da Silva\u201d.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 154/2024, de autoria do Prefeito, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial \"\"Carlos Augusto Teixeira Pinto\u201d \u00e0 empresa \u201cAnt\u00f4nio Buffoni J\u00fanior\u201d.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 155/2024, de autoria do Prefeito, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial \"\"Carlos Augusto Teixeira Pinto\u201d \u00e0 empresa \"L. O. Galv\u00e3o Bosque\".
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 156/2024, de autoria do Prefeito, extingue o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Pr\u00f3-Recupera\u00e7\u00e3o do Rio do Peixe firmado entre os munic\u00edpios de Gar\u00e7a, Lup\u00e9rcio, Mar\u00edlia, Vera Cruz e Ocau\u00e7u.
\r\n\u00a0- Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 02/2024, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos \"Bacana\", Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, F\u00e1bio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Rafael Jos\u00e9 Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que altera o art. 312 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Gar\u00e7a, no tocante ao percentual destinado \u00e0s emendas individuais.
\r\n\u00a0
\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5625.
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