{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "

A 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano foi realizada na \u00faltima segunda-feira e contou com \u00a0intenso debate de requerimentos e na Ordem do Dia uma mat\u00e9ria esteve em delibera\u00e7\u00e3o.

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Considerando a responsabilidade e a compet\u00eancia da C\u00e2mara nos esfor\u00e7os de enfrentamento da quest\u00e3o em \u00e2mbito local, especialmente na ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da coletividade, as sess\u00f5es ordin\u00e1rias ir\u00e3o ocorrer, exclusivamente, at\u00e9 delibera\u00e7\u00e3o em contrario, por meio do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) e sem a presen\u00e7a de p\u00fablico.

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Ordem do Dia

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Aprovado por unanimidade de votos, o item \u00fanico em pauta foi o Projeto de Lei n\u00ba 53/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105227) de autoria do Prefeito, que autoriza o munic\u00edpio de Gar\u00e7a a firmar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 DER/SP.

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Projetos considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o

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- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21/2021,\u00a0de autoria do Prefeito - Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gar\u00e7a/SP, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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- Projeto de Lei n\u00ba 61-2021,\u00a0de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Lei n\u00ba 3.308, de 11 de mar\u00e7o de 1999, que institui o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o ao Verde do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, no tocante ao replantio de \u00e1rvores suprimidas.

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- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04-2021, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos - Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.402, de 20 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de procedimento a ser adotado por servidores municipais perante aos membros do Poder Legislativo.

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Presen\u00e7a de diretor de departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo

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A sess\u00e3o foi suspensa para que fosse ouvido o diretor de departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Sr. L\u00facio Semensato, tendo em vista que foi aprovado na 29\u00aa \u00a0Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 o Requerimento n\u00ba 979/2021,de iniciativa do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando-o para falar sobre a aprova\u00e7\u00e3o de empreendimentos comerciais no munic\u00edpio e suas atividades, bem como a atua\u00e7\u00e3o conjunta com o departamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0

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\u00c1UDIO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0V\u00cdDEO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0RESUMO

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