A 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, ser\u00e1 realizada no dia 27/09, a partir das 17h15 e contar\u00e1 com \u00a0mat\u00e9ria \u00fanica na Ordem do Dia.
\r\nConsiderando a responsabilidade e a compet\u00eancia da C\u00e2mara nos esfor\u00e7os de enfrentamento da quest\u00e3o em \u00e2mbito local, especialmente na ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da coletividade, as sess\u00f5es ordin\u00e1rias ir\u00e3o ocorrer, exclusivamente, at\u00e9 delibera\u00e7\u00e3o em contrario, por meio do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) e sem a presen\u00e7a de p\u00fablico.
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\r\nOrdem do Dia
\r\nO item \u00fanico em pauta \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 53/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105227) de autoria do Prefeito, que autoriza o munic\u00edpio de Gar\u00e7a a firmar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 DER/SP.
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\r\nProjetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21/2021,\u00a0de autoria do Prefeito - Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gar\u00e7a/SP, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 61-2021,\u00a0de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Lei n\u00ba 3.308, de 11 de mar\u00e7o de 1999, que institui o C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o ao Verde do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, no tocante ao replantio de \u00e1rvores suprimidas.
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04-2021, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos - Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.402, de 20 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de procedimento a ser adotado por servidores municipais perante aos membros do Poder Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nAcompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca) \u00a0e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/channel/UC9fHU8c6ev02BvPBwX_v5Bw).
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