{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "

Foi realizada no dia 05 de setembro, a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano a qual teve em sua Ordem do Dia seis mat\u00e9rias todas aprovadas por unanimidade de votos pelos vereadores:

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A primeira mat\u00e9ria foi o Projeto de Lei n\u00ba 42/2022, de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal n\u00ba 5.096, de 14 de dezembro de 2016.

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A segunda tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 43/2022, de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal n\u00ba 5.103, de 16 de dezembro de 2016.

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A terceira foi o Projeto de Lei n\u00ba 49/2022, de autoria do Prefeito, que revoga a Lei Municipal \u00a0n\u00ba 3.186, de 14 de julho de 1997.

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A quarta mat\u00e9ria foi o Projeto de Lei n\u00ba 52/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 100.000,00 para estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do SUAS \u2013 Assist\u00eancia ao Idoso, mediante emenda parlamentar federal.

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A pen\u00faltima mat\u00e9ria tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 53/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 100.000,00 para estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do SUAS \u2013 Assist\u00eancia ao Portador de Defici\u00eancia, mediante emenda parlamentar federal.

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A \u00faltima mat\u00e9ria foi o Projeto de Lei n\u00ba 55/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 44.429,00, incentivo para controle das arboviroses urbanas.

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Projeto considerado objeto de delibera\u00e7\u00e3o

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- Projeto de Lei n\u00ba 60/2022, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.491, de 24 agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o perigosos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gar\u00e7a.

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Confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5487

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\u00c1UDIO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0RESUMO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0V\u00cdDEO

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