{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, ser\u00e1 realizada no dia 30/08, a partir das 17h15, contar\u00e1 com muitos requerimentos no Grande Expediente e na Ordem do Dia ter\u00e1 duas mat\u00e9rias para aprecia\u00e7\u00e3o da Edilidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Considerando a exist\u00eancia, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, de caso de infec\u00e7\u00e3o pela COVID-19, bem como a responsabilidade e a compet\u00eancia da C\u00e2mara nos esfor\u00e7os de enfrentamento da quest\u00e3o em \u00e2mbito local, especialmente na ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da coletividade, as sess\u00f5es ordin\u00e1rias ir\u00e3o ocorrer, exclusivamente, at\u00e9 delibera\u00e7\u00e3o em contrario, por meio do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) e sem a presen\u00e7a de p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><strong>Ordem do Dia</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A primeira mat\u00e9ria a ser discutida \u00e9 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105188), de autoria do Prefeito que altera a Lei Municipal n\u00ba 3.786, de 31 de agosto de 2004, que Cria o Conselho Municipal de Turismo de Gar\u00e7a (COMTUR).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />A segunda mat\u00e9ria trata-se do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105168), de autoria da vereadora Elaine Oliveira que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Frentes Parlamentares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Projeto a ser considerado objeto de delibera\u00e7\u00e3o</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>- Projeto de Lei n\u00ba 60/2021,\u00a0</span><span>de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei n\u00ba 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei n\u00ba 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 492.672,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de material de distribui\u00e7\u00e3o gratuita para alunos da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca) e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/channel/UC9fHU8c6ev02BvPBwX_v5Bw).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}