![\"\"](\"https://www.garca.sp.leg.br/imagensnoticias/2023/copy22_of_3.png/@@images/e5186787-5bdf-487f-9470-0da51f7c4ae8.png\" "\\"\\"")
Edilidade aprovou na tarde da \u00faltima segunda feira, 04, todas as cinco mat\u00e9rias em pauta:
\r\n\u00a0
\r\nA primeira foi o Projeto de Lei n\u00ba 47/2023, de autoria do Prefeito, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos localizado no aer\u00f3dromo municipal \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil - COM SUBSTITUTIVO.
\r\n\u00a0
\r\nA segunda tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 95/2023, de autoria do Prefeito, denomina vias p\u00fablicas localizadas no loteamento \u201cResidencial Santa Maria\u201d.
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\r\nNo terceiro item esteve o Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no importe de R$ 605.438,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais), objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos estaduais, para m\u00e9dia, alta complexidade e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.
\r\n\u00a0
\r\nNo pen\u00faltimo item esteve o Projeto de Lei n\u00ba 78/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 407.441,02 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos), objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Complementar n\u00ba 195 de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG).
\r\n\u00a0
\r\nPor fim, no \u00faltimo item esteve o Projeto de Lei n\u00ba 87/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 3.486.318,46 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a ser utilizado na execu\u00e7\u00e3o de obra para implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-tratamento mecanizado na ETE PEIXE.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 97/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"TNB Produtos para Pecu\u00e1ria Ltda.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 98/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Herts Eletromec\u00e2nica Ltda.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 99/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"MF Barbosa Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de M\u00e1quinas e Equipamentos Ltda. - ME.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 100/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"T. A. G. Ind\u00fastria de Usinagem Ltda. - ME.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 101/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Jovaldo Mendon\u00e7a \u2013 ME.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 102/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Rodrigo Costa Garcia.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 103/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Weslei Rog\u00e9rio Camargo.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 104/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Maria Therezinha da Cunha Couto.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 105/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para empresa com atividade empresarial - \"Construtora Oliveira Correa Ltda.\"
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 106/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 56480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 178.145,66, objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Portaria n\u00ba 369/2020 - Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, e Portaria n\u00ba 378/2020 - Prote\u00e7\u00e3o Social Especial, reprogramados pela Portaria n\u00ba 884/2023.
\r\n\u00a0
\r\nSess\u00e3o Extraordin\u00e1ria
\r\nAp\u00f3s o t\u00e9rmino da ordin\u00e1ria, foi realizada a 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano, onde foram apreciados pelo Plen\u00e1rio o Projeto de Lei n\u00ba 74/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no importe de R$ 605.438,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais), objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos estaduais, para m\u00e9dia, alta complexidade e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e o Projeto de Lei n\u00ba 87/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 3.486.318,46 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a ser utilizado na execu\u00e7\u00e3o de obra para implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-tratamento mecanizado na ETE PEIXE ambos aprovados em 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.
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\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5542.
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