{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p align=\"justify\" class=\"15\"><span>Tr\u00eas mat\u00e9rias estar\u00e3o em pauta na Ordem do Dia da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022:</span></p>\r\n<p align=\"justify\">A Primeira mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 52/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 100.000,00 para estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do SUAS \u2013 Assist\u00eancia ao Idoso, mediante emenda parlamentar federal.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">A segunda mat\u00e9ria trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 53/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 100.000,00 para estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do SUAS \u2013 Assist\u00eancia ao Portador de Defici\u00eancia, mediante emenda parlamentar federal.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">A \u00faltima mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 55/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 44.429,00, incentivo para controle das arboviroses urbanas.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\"><b>Projetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o</b><span>\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"justify\">- Projeto de Lei n\u00ba 57/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei n\u00ba 3.360, de 05 de novembro de 1999, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">- Projeto de Lei n\u00ba 58/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei n\u00ba 4.715/2011 e altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 48/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estatuto e do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">- Projeto de Lei n\u00ba 59/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei \u00a0n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 227.166,31 para pagamento de aporte atuarial.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook <b>(www.facebook.com/camara.garca)</b>\u00a0\u00a0e pelo canal no Youtube <b>(www.youtube.com/c/C\u00e2maraMunicipaldeGar\u00e7a)</b>.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}