{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "

Vereadores aprovaram todas as mat\u00e9rias em pauta na Ordem do Dia da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano.

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O primeiro tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 53/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a concess\u00e3o, de forma tempor\u00e1ria e excepcional, de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 empresa permission\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte coletivo da linha circular de Gar\u00e7a e altera as Leis Municipais n\u00ba 5.435 e 5.480 de 2022.

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O segundo foi o Projeto de Lei n\u00ba 86/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei n\u00ba 4.715/2011 e altera\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o.

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O \u00faltimo foi o Projeto de Lei n\u00ba 78/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 407.441,02 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos), objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Complementar n\u00ba 195 de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG).

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Projetos considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o

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- Projeto de Lei n\u00ba 95/2023, de autoria do Prefeito, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas localizadas no loteamento \"Residencial Santa Maria\".

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- Projeto de Lei n\u00ba 96/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, que altera a Lei n\u00ba 5.238, de 06 de julho de 2018, a fim de impossibilitar a loca\u00e7\u00e3o ou o arrendamento de im\u00f3veis recebidos em doa\u00e7\u00e3o nos distritos empresariais e d\u00e1 provid\u00eancias.

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- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 09/2023, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Sra. Maria Raquel Sartori da Silva.

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Presen\u00e7a de membro da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Gar\u00e7a

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A sess\u00e3o foi suspensa considerando que foi aprovado o Requerimento n\u00ba 590/2023, de autoria do vereador Marquinho Moreira, convidando o Sr. Gediael Elias Baptista, membro da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Gar\u00e7a, com a finalidade de trazer esclarecimentos a digitaliza\u00e7\u00e3o das partituras pelo Projeto BTG Digital.

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Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria

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Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da ordin\u00e1ria, foi realizada a 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano, onde foi aprovado pelo Plen\u00e1rio o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2023, de autoria da Mesa Diretora - disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a ao Prefeito de Gar\u00e7a, Sr. Jo\u00e3o Carlos dos Santos.

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Confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5540.\u00a0

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