A 23\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, \u00e0s 17h15 e contar\u00e1 com dois projetos de abertura de cr\u00e9dito em pauta na Ordem do Dia:
\r\nO primeiro trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 38/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107036) de autoria do Prefeito, autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 493.042,29, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Rede Municipal de Ensino, no \u00e2mbito do eixo de infraestrutura f\u00edsica do PAINSP - Plano de A\u00e7\u00f5es Integradas do Estado de S\u00e3o Paulo, Processo n\u00ba SEDUC-PRC-2021-01711-DM.
\r\nO segundo \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 39/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107038) de autoria do Prefeito, autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 28.309,48, para atendimento \u00e0 Portaria CIB/SP n\u00ba 18/2022 e a delibera\u00e7\u00e3o CONSEAS/SP n\u00ba 28 - Fortalecimento do CAD\u00daNICO.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 41/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107086) de autoria do Prefeito - Autoriza o Poder Executivo a alienar im\u00f3vel do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 42/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107088) de autoria do Prefeito - Revoga a Lei Municipal n\u00ba 5.096, de 14 de dezembro de 2016.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 43/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107090) de autoria do Prefeito - Revoga a Lei Municipal n\u00ba 5.103, de 16 de dezembro de 2016.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 44/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107092) de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 26.000,00, objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o dos saldos da Resolu\u00e7\u00e3o SS n\u00ba 190, de 22 de dezembro de 2021, castra\u00e7\u00e3o de animais.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 45/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107094) de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 75.000,00, para atendimento da Portaria CIB/SP n\u00ba 21/2021 e a delibera\u00e7\u00e3o CONSEAS/SP n\u00ba 41/2021 - Transfer\u00eancia de emenda parlamentar estadual, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 46/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107096) de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 493.042,29, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Rede Municipal de Ensino, no \u00e2mbito do eixo de infraestrutura f\u00edsica do PAINSP - Plano de A\u00e7\u00f5es Integradas do Estado de S\u00e3o Paulo, Processo n\u00ba SEDUC-PRC-2021-01436-DM.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 47/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107098) de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 1.357.733,65, conv\u00eanio n\u00ba 102265/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo, para investimento em infraestrutura urbana - recapeamento.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 48/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107100) de autoria do Prefeito - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros por professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas e particulares instaladas no munic\u00edpio de Gar\u00e7a.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 49/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107103) de autoria do Prefeito - Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.186, de 14 de julho de 1997.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107101) de autoria do Prefeito - Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/107102) de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.393/2009, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
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\r\nAcompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)\u00a0\u00a0e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/C\u00e2maraMunicipaldeGar\u00e7a).
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