{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "

Ordem do Dia

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Sess\u00e3o contou com apenas um item na Ordem do Dia. Aprovada por unanimidade de votos o\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 27/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/104687), de autoria do Prefeito que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do Lote 17 da Quadra \"X\" do Residencial Monte Verde \u00a0(Rua Vereador Pl\u00ednio Gustavo Aredes Dias n\u00ba 617) para a instala\u00e7\u00e3o de um \"estabelecimento especializado de servir bebidas - Bar\".

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Projetos\u00a0considerados\u00a0objeto de delibera\u00e7\u00e3o

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- PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2021, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei n\u00ba 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei n\u00ba 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 298.469,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), referentes aos recursos repassados atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.347/20 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes na aten\u00e7\u00e3o especializada.

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- PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que disp\u00f5e sobre o Programa de Controle da Reprodu\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.786, de 31 de agosto de 2004, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Gar\u00e7a (COMTUR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2021, de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Frentes Parlamentares.

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- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante \u00e0s lideran\u00e7as de governo e da oposi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2021, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos Bacana, Elaine Oliveira e Fabinho Polisinani - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao hor\u00e1rio de sess\u00f5es ordin\u00e1ria, tempo para discuss\u00e3o de proposituras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Projeto rejeitado como objeto de delibera\u00e7\u00e3o

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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19/2021, de autoria do Prefeito - Institui a taxa de servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (TRS) no munic\u00edpio de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0

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Suspens\u00e3o do Grande Expediente

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O Grande Expediente foi suspenso para que fosse ouvida\u00a0a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, considerando que foi aprovado na\u00a022\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 o Requerimento n\u00ba\u00a0738/2021, de autoria da\u00a0vereadora\u00a0Elaine Oliveira,\u00a0convocando-a\u00a0com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os aterros de inertes e sanit\u00e1rio.

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\u00c1UDIO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0V\u00cdDEO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0RESUMO

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\u00a0\"\"

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