Agora, diante do cen\u00e1rio atual que vem possibilitando, ainda que com restri\u00e7\u00f5es, a retomada de algumas atividades, a Mesa Diretora (2021-2022) concluiu que ser\u00e1 poss\u00edvel o retorno \u00e0s sess\u00f5es presencias, desde que sejam seguidos rigorosos protocolos de seguran\u00e7a de modo a preservar a sa\u00fade dos que desejarem assistir \u00e0s sess\u00f5es camar\u00e1rias presencialmente, e dos servidores da Casa de Leis.
\r\nSendo assim, a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, de 02 de agosto de 2021, a partir das 17:15h, ser\u00e1 realizada presencialmente e com a presen\u00e7a de p\u00fablico. Em an\u00e1lise preliminar estima-se a retomada de at\u00e9 30% do p\u00fablico, contando os servidores da Casa, imprensa, vereadores e mun\u00edcipes. O percentual poder\u00e1 aumentar ou diminuir de acordo com os protocolos adotados pelo Governo Estadual e Municipal no controle \u00e0 pandemia.
\r\nOrdem do Dia
\r\nSess\u00e3o ter\u00e1 uma mat\u00e9ria em pauta na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei n\u00b0 27/2021, de autoria do Prefeito que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do Lote 17 da Quadra \"X\" do Residencial Monte Verde \u00a0(Rua Vereador Pl\u00ednio Gustavo Aredes Dias\u00a0n\u00ba 617) para a instala\u00e7\u00e3o de um \"estabelecimento especializado de servir bebidas - Bar\".
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nProjetos\u00a0a serem\u00a0considerados\u00a0objeto de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0- PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2021, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei n\u00ba 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei n\u00ba 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 298.469,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), referentes aos recursos repassados atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.347/20 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes na aten\u00e7\u00e3o especializada.
\r\n\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que disp\u00f5e sobre o Programa de Controle da Reprodu\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19/2021, de autoria do Prefeito - Institui a taxa de servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (TRS) no munic\u00edpio de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.786, de 31 de agosto de 2004, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Gar\u00e7a (COMTUR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2021, de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Frentes Parlamentares.
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\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante \u00e0s lideran\u00e7as de governo e da oposi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2021, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos Bacana, Elaine Oliveira e Fabinho Polisinani - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao hor\u00e1rio de sess\u00f5es ordin\u00e1ria, tempo para discuss\u00e3o de proposituras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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