{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "

Plen\u00e1rio aprova todas as mat\u00e9rias constantes na Ordem do Dia:

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A primeira foi o Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, de autoria do Prefeito, que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o \"Obra Social Nossa Senhora da Gl\u00f3ria - Fazenda da Esperan\u00e7a Santa Dulce dos Pobres\".

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A Segunda foi o Projeto de Lei n\u00ba 34/2023, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, que revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.639, de 06 de mar\u00e7o de 2003, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo Pr\u00e9vio de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV) para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es a cargo do Poder P\u00fablico Municipal para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou funcionamento na \u00e1rea urbana da cidade.

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Por fim, a \u00faltima foi o Projeto de Lei n\u00ba 38/2023, de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A mat\u00e9ria voltou a ser debatida em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada logo ap\u00f3s a ordin\u00e1ria.

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Projetos considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o

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- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 03/2014 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a e de suas autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 08/2023, de autoria do vereador Pedro Santos, que disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do art. 32 do Decreto n\u00ba 9.794, de 30 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do controle de jornada de trabalho, aus\u00eancias e concess\u00f5es estabelecidas pela Lei Municipal n\u00ba 2.680 de 1991, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal.

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Presen\u00e7a do Diretor Administrativo da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil/Rede Santa Casa

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A sess\u00e3o foi suspensa considerando que foi aprovado na 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 o Requerimento n\u00ba 418/2023, de autoria do vereador Marquinho Moreira, convidando o Sr. Pl\u00ednio Hernandes, Diretor Administrativo da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil/Rede Santa Casa para falar sobre o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e sobre o tom\u00f3grafo: 02:16:15.

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Confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5532.

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