A primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda feira, 06/20, \u00e0s 17h15 e ter\u00e1 uma mat\u00e9ria em pauta e muitos projetos dando entrada na Casa.
\r\nO item \u00fanico \u00e9 o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2022, de autoria do vereador Rafael Jos\u00e9 Frabetti, que outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Jo\u00e3o Pedro Barreto Lustri.
\r\nProjetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 05/2023, de autoria do Prefeito, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e Alteradas \"Adote uma nascente\" no munic\u00edpio de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.267, de 16 de setembro de 2008, que estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios no munic\u00edpio de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2022, de autoria do Prefeito, que institui a taxa de servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (TRS) no munic\u00edpio de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais.
Projeto de Lei n\u00ba 04/2023, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 269, da quadra 9, do Jardim Imperador.
- Projeto de Lei n\u00ba 04/2023, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote 269, da quadra 9, do Jardim Imperador.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 07/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.388, de 02 de dezembro de 2009, no tocante \u00e0 responsabilidade do loteador pela instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos comunit\u00e1rios de lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 08/2023, de autoria do vereador Rafael Jos\u00e9 Frabetti, que institui o benef\u00edcio fiscal denominado \"Jovem do Futuro\", garantindo que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas colaborem na forma\u00e7\u00e3o de alunos em cursos pr\u00e9-vestibular.
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2023, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira e Pedro Santos, que disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o parcial do Decreto n\u00ba 9.689, de 23 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do controle de jornada de trabalho, aus\u00eancias e concess\u00f5es estabelecidas pela Lei Municipal n\u00ba 2.680 de 1991, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal.
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, de autoria do vereador Pedro Santos, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, a fim de tornar obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais do Poder Legislativo a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de vota\u00e7\u00f5es.
\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5507.
\r\nAcompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca) e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/C\u00e2maraMunicipaldeGar\u00e7a).
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