Dando in\u00edcio aos trabalhos da presente legislatura, foi convocada a primeira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do ano que ser\u00e1 realizada amanh\u00e3, 29/01, \u00e0s 11h30, para delibera\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:
\r\n\u00a0
\r\nITEM I \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Gar\u00e7a. Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas.
\r\n\u00a0
\r\nITEM II \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Prefeito, disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Gar\u00e7a. Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas.
\r\n\u00a0
\r\nITEM III \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025, de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do munic\u00edpio de Gar\u00e7a. Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas.
\r\n\u00a0
\r\nITEM IV \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo. Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas.
\r\n\u00a0
\r\nITEM V \u2013 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria da vereadora Raquel Sartori, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao procedimento de reda\u00e7\u00e3o final e expedi\u00e7\u00e3o de aut\u00f3grafo, altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 386, de 7 de dezembro de 2020, no tocante \u00e0 chancela eletr\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danicas.
\r\n\u00a0
\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025
\r\n\u00a0
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