{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2023", "html": "

Iniciando os trabalho legislativos do ano de 2023, o presidente da C\u00e2mara, Vereador Rodrigo Gutierres convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia 18/01, para delibera\u00e7\u00e3o de cinco mat\u00e9rias. Todas foram aprovadas por unanimidade de votos.

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A primeira mat\u00e9ria foi o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 003/2014 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a e de suas autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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A segunda tratou-se do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 048/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estatuto e do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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A terceira foi o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar n\u00ba 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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A pen\u00faltima foi o Projeto de Lei n\u00ba 01/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.109 de 2007, que trata das fun\u00e7\u00f5es de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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A \u00faltima mat\u00e9ria tratou-se do Projeto de Lei n\u00ba 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.780, de 28 de junho de 2012, a fim de conceder recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Confira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5508.

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\u00c1UDIO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0V\u00cdDEO\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0RESUMO

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