Iniciando os trabalho legislativos do ano de 2023, o presidente da C\u00e2mara, Vereador Rodrigo Gutierres convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada amanh\u00e3, 18/01, a partir das 9h30 para delibera\u00e7\u00e3o de cinco mat\u00e9rias, a saber:
\r\nA primeira mat\u00e9ria \u00e9 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 003/2014 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a e de suas autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nA segunda trata-se do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 048/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estatuto e do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nA terceira \u00e9 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar n\u00ba 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nA pen\u00faltima \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 01/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.109 de 2007, que trata das fun\u00e7\u00f5es de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nA \u00faltima mat\u00e9ria trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.780, de 28 de junho de 2012, a fim de conceder recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nObserva\u00e7\u00e3o: Antes da aprecia\u00e7\u00e3o da propositura, dever\u00e1 ser deliberado pela maioria absoluta dos membros a admissibilidade da urg\u00eancia e do relevante interesse p\u00fablico, sob pena de estar prejudicada a mat\u00e9ria.
\r\n\u00a0
\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5508.
\r\n\u00a0
\r\nAcompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)\u00a0\u00a0e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/C\u00e2maraMunicipaldeGar\u00e7a).
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}