\u00a0Na pr\u00f3xima segunda-feira, 03/06, a partir das 17h15, ser\u00e1 realizada a 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, a qual contar\u00e1 com as seguintes mat\u00e9rias em pauta:
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\r\nA primeira \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 111/2024, de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.037.876,40 (quatro milh\u00f5es, trinta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), alterando o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO).
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\r\nA segunda trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 113/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial, no importe de R$ 320.099,26 (trezentos e vinte mil, noventa e nove reais e vinte e seis centavos), objetivando utilizar os recursos federais referentes a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de fomento \u00e0 Cultura \"PNAB\" (Lei Federal n\u00ba 14.339/2022, regulamentada pelo Decreto Federal n\u00ba 11.740/2023).*
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\r\nA terceira \u00e9 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 048/2018, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Gar\u00e7a.
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\r\nFechando a Ordem do Dia est\u00e1 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar n\u00ba 48/2018 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do estatuto e do plano de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Gar\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\n*O Projeto de Lei n\u00ba 113/2024 voltar\u00e1 a ser debatido na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada logo ap\u00f3s a ordin\u00e1ria.
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\r\nProjetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 114/2024, de autoria dos vereadores Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, F\u00e1bio Santos, Fabinho Polisinani, Lico, Lucas Cateto, Rafael Jos\u00e9 Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que fixa os subs\u00eddios de prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais.
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 115/2024, de autoria do Prefeito, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do conjunto habitacional implementado atrav\u00e9s do Programa Vida Longa.
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\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2024, de autoria dos vereadores Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, F\u00e1bio Santos, Fabinho Polisinani, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Rafael Jos\u00e9 Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que fixa os subs\u00eddioa dos vereadores para a 21\u00aa Legislatura (2025/2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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\r\nConfira na \u00edntegra as mat\u00e9rias da presente sess\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5605.
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