{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "<p align=\"justify\"><span>A 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, 10/05, e contar\u00e1 com quatro projetos na Ordem do Dia.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>O</span><span>\u00a0primeiro item \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 29/2021, de autoria do Prefeito solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial no montante de RS 65.582,00 para estrutura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de assist\u00eancia odontol\u00f3gica na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e na aten\u00e7\u00e3o especializada, no enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente da pandemia do coronav\u00edrus (COVID19).</span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">O segundo item \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 31/2021, de autoria do Prefeito, solicitando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 16.807,00, para atender o programa do FNDE - PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Segundo o autor o projeto se faz necess\u00e1rio, tendo em vista n\u00e3o constar dota\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para custear despesas do PDDE.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">O terceiro item \u00e9 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2021, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal n\u00ba 3.160, de 24 de abril de 1997, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a.\u00a0 \u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">A altera\u00e7\u00e3o legislativa se refere a possibilidade do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE transferir os valores advindos de doa\u00e7\u00f5es ao Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">O quarto e \u00faltimo item \u00e9 o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos \u201cBacana\u201d, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Lucas Cateto e Pedro Santos, que cria a Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Segundo os autores a frente parlamentar de combate \u00e0 Covid-19 visa, entre outros objetivos, fiscalizar e orientar o Poder P\u00fablico no processo de vacina\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate a pandemia, a fim de permitir adequada conduta sanit\u00e1ria.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\"><b>Projetos a serem considerados objetos de delibera\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p align=\"justify\"><b>- Projeto de Lei n\u00ba 34/2021</b>, de autoria do Prefeito, disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}