{"provider_url": "https://www.garca.sp.leg.br", "title": "14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei do Governador do Estado que antecipa o feriado de 9 de julho (Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista), para a pr\u00f3xima segunda feira (25 de maio de 2020), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Portanto, segunda feira ser\u00e1 feriado estadual por isso a sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada\u00a0na ter\u00e7a-feira, 26/05, \u00e0s 17h15 e ter\u00e1 mat\u00e9ria \u00fanica na Ordem do Dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2020, de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0</span>Altera o anexo III da Lei n\u00ba 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n\u00ba 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade - atendimento ambulatorial e hospitalar das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade da comunidade e, em caso de necessidade nas a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento do COVID-19.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>O autor solicita autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de um cr\u00e9dito especial no especial no montante de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), cuja opera\u00e7\u00e3o far-se-\u00e1 com transfer\u00eancias de recursos de Emenda Parlamentar Estadual para \u00e1rea da Sa\u00fade \u2014 Assist\u00eancia Ambulatorial e Hospitalar.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.garca.sp.leg.br/author/fabiano.silva", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a", "type": "rich"}